NOTA CONJUNTA COM ATUALIZAÇÃO DE POSICIONAMENTO SOBRE A COVID-19 E OS TRATAMENTOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA



15 de abril de 2020


Informações complementares à nota emitida em 21 de março de 2020


A Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida – SBRA e a Red Latinoamericana de Reproducción Asistida – REDLARA, acompanhando as demais sociedades mundiais e face à presença da pandemia de Covid-19, emitiram comunicado em 17 e 21 de março de 2020. Globalmente, e na América Latina não foi diferente, ciclos iniciados foram completados, decisões de congelamento tomadas, transferências discutidas e, na maioria das vezes, postergadas.


Desde o início, entendemos que poderiam haver situações a serem individualizadas, como os casos oncológicos, em que pacientes necessitariam com urgência da preservação de seus gametas previamente a procedimentos cirúrgicos ou eventual quimioterapia que pudesse afetar sua fertilidade futura. Ao mesmo tempo, havia outros casos susceptíveis de individualização.


Passados 30 dias, com novos dados sobre a Covid-19, reconhecendo novos cenários para diferentes países, regiões ou cidades, além da realidade de um período claro de extensão da pandemia, que a infertilidade é definida pela OMS como doença, assim como a própria OMS define o direito de autonomia dos pacientes e:


CONSIDERANDO que, sob a luz de novas evidências científicas, este posicionamento deverá seguir sendo atualizado em momentos sucessivos;


CONSIDERANDO que, segundo a literatura médica, não se identificou até o momento a presença de vírus nos gametas e tratos genitais masculino ou feminino;


CONSIDERANDO que, até o momento, não há evidências a respeito das repercussões do Covid-19 sobre a gestação inicial;


CONSIDERANDO a preocupação com relação às evidências científicas emergentes quanto à possibilidade de transmissão vertical – isto é, da mãe para o bebê;


CONSIDERANDO que os serviços de reprodução assistida devam seguir as recomendações governamentais, respeitando as particularidades locais;


CONSIDERANDO a observação das medidas de distanciamento social, com cuidados na preservação dos pacientes e equipes, quando da assistência;


CONSIDERANDO as condutas para mitigar a sobrecarga do sistema de saúde local;


CONSIDERANDO que o adiamento dos tratamentos de reprodução assistida abrange determinados casos extremamente sensíveis ao tempo e, portanto, inadiáveis, com risco de condenar pessoas a uma infertilidade irreversível – ou seja, esterilidade; e


CONSIDERANDO o respeito à autonomia do paciente,


RECOMENDAM que ciclos de reprodução assistida possam ser realizados sob juízo do profissional assistente, em decisão compartilhada com os usuários do serviço, de forma personalizada, fundamentados e bem documentados, com precaução e bom-senso, evitando-se transferências embrionárias neste momento.


Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida – SBRA


Red Latinoamericana de Reproducción Asistida – REDLARA


Referências:


ANVISA. Anvisa orienta adiar procedimentos de reprodução humana. [Internet] [acess 04 04 2020]. Disponivel em: Portal Anvisa


ASRM – American Society for Reproductive Medicine. (2020a). “COVID-19: Suggestions on Managing Patients Who Are Undergoing Infertility Therapy or Desiring Pregnancy.” Retrieved 21.03.2020, Disponível aqui.


ASRM – American Society for Reproductive Medicine. (2020b). Patient Management and Clinical Recommendations During the Coronavirus(COVID- 19) Pandemic, ASRM, American_Society_for_Reproductive_Medicine.


ESHRE – European Society for Human Reproduction and Embryology. (2020). “Coronavirus Covid-19: ESHRE statement on pregnancy and conception.” Acesso 21.03.2020, Disponível aqui.


IFFS statements on COVID-19 and reproduction. Acesso 13 april 2020. Disponível aqui


Monteleone PAA, Nakano MSL, Lazar V, Gomes AP, Martin H, Bonetti T. A review of initial data on pregnancy during the COVID-19 outbreak: implications for assisted reproductive treatments. JBRA Assist. Reprod. 2020; 24 (2):219-225.


MS – Protocolo de manejo clínico da Covid-19 na Atenção Especializada [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência. – 1. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2020.


Red Latinoamericana de Reproducción Asistida. (2020). “Reprodução Assistida e Covid-19 | Nota Conjunta SBRA e REDLARA.” Acesso 13-04-2020. Disponível aqui.


Taitson PF, Casabona, CMR, Vasconcelos AP, Valerio C, Ciocci D. REDLARA and SBRA: Bioética, direitos humanos e reprodução em tempos de covid-19. [Internet]. [acess april 8 2020]. Disponível aqui.


WHO – WHO consolidated guideline on self-care interventions for health: sexual and reproductive health and rights. Geneva: World Health Organization; 2019. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. WHO – World Health Organization (2020). Coronavirus disease (COVID-19) technical guidance:


Surveillance and case definitions. Geneva, WHO, World Health Organization.


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